Quatro municípios do Litoral do Paraná se destacam pela
geração de receitas próprias. Pontal do Paraná e Matinhos estão entre os
20 únicos do Brasil que arrecadam mais do que recebem em transferências
da União e do Estado.
Levantamento analisou mais de 5 mil municípios pesquisados em que transferências feitas por União e estado ficam acima da receita gerada.
A receita própria de um município é composta pelo Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos (ITBI), Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas e contribuições de melhoria. Já as transferências decorrem de convênios e determinação legal, tais como o dinheiro do Fundo de Participação de Municípios – composto de parte do que é arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – e os percentuais destinados à saúde e educação. Os estados repassam às prefeituras parte do volume do IPVA e do ICMS.
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