CONFERÊNCIA DAS CIDADES - 25/04/13 - PONTAL DO PARANÁ

O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ REALIZARÁ NO DIA 25 DE ABRIL DE 2013 A PARTIR DAS 13:00 H, NO CRAS CANOAS A ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES CONVOCADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 4354/2013, TENDO COMO COORDENADOR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – LEANDRO FRANCISCO TROG. O EVENTO VISA DISCUTIR O TEMA DA 5ª CONFERÊNCIA “QUEM MUDA AS CIDADES SOMOS NÓS – REFORMA URBANA JÁ!”

EIXOS DE DISCUSSÃO TEMÁTICA:

• EIXO 1 – Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;

•  EIXO 2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano - FNDU; 

•  EIXO 3 - Instrumentos e políticas de integração Inter-setorial e territorial; 

• EIXO 4 - Políticas de Incentivo à implantação de instrumentos de Promoção da função social da propriedade.

As Conferências das Cidades são momentos privilegiados de avaliação e definição de prioridades da política de desenvolvimento urbano dos municípios, estados e do Distrito Federal. Entre as questões que merecem ser discutidas, pode-se destacar: 

(i) a criação, implementação e funcionamento dos conselhos das cidades, integrando, se 

possível outros conselhos setoriais vinculados a política urbana, 

(ii) a integração das políticas urbanas e dos diferentes planos setoriais no território: política 

fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento;

(iii) a criação, implementação e funcionamento dos planos setoriais de habitação, saneamento ambiental e mobilidade;

(iv) a criação, implementação e funcionamento de fundos e seus conselhos gestores;

(v) a aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; 

(vi) o funcionamento dos programas governamentais, em especial aqueles vinculados as políticas federais tais como o PAC e Minha Casa, Minha Vida, e sua articulação com a política de desenvolvimento urbano.

PARTICIPEM!!!

INSCREVA SUA INSTITUIÇÃO E COLABORE PARA O DESENVOLVIMENTO DE PONTAL DO PARANÁ.

INFORMAÇÕES: 41 3972 7003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Fonte: PMPPR