ZEE do Litoral deve ficar pronto em 2012
O Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral é prioridade para o governo estadual. A conclusão do estudo vai agilizar a instalação de empresas voltadas ao pré-sal e a aprovação dos planos diretores dos cinco municípios que ainda não os tiveram.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, reuniu-se na terça-feira (12) com técnicos que integram o Comitê Executor do Zoneamento Ecológico Econômico do Paraná (ZEE). Ele ressaltou a necessidade da finalização dos estudos para o ordenamento do Litoral, alinhando o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
“Tendo em vista os níveis de conservação da bacia litorânea e sua vulnerabilidade, pressão social, diversidade de atividades econômicas e demanda de obras a serem realizadas, estamos tratando a região como prioritária”, disse o secretário.
Participaram da reunião representantes das secretarias de Planejamento, Agricultura e Abastecimento, Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Desenvolvimento Urbano, Ciência e Tecnologia, Lactec, Ipardes, Emater, Iapar, Simepar, Copel, Sanepar e Mineropar.
O objetivo do zoneamento é orientar e subsidiar políticas públicas, identificando atividades estratégicas para o Paraná, considerando áreas protegidas, áreas de reserva legal, bacias hidrográficas, áreas sociais e ambientalmente críticas, uso e ocupação do solo e o potencial econômico de cada região.
Pré-sal
O secretário Jonel Iurk apresentou possíveis cenários para o Litoral que deverão ser considerados na elaboração do ZEE e que incluem a instalação de empreendimentos e ampliação da infraestrutura regional.
Entre os principais empreendimentos, todos voltados à exploração do petróleo no pré-sal, estão o da multinacional italiana Techint – que já possui licença para ampliar e modernizar sua unidade em Pontal do Paraná – e outras empresas que possuem pedidos de licença em andamento, como a Odebrecht (montagem de navios), a Galvão Óleo e Gás (construção de plataformas) e a Subsea 7 (produção de cabos de transporte). A ampliação da infraestrutura inclui ainda estudos preliminares para construção de rodovias, ferrovias, portos e até um aeroporto.
“São empreendimentos que irão gerar significativos impactos sociais e ambientais para todo o Litoral do Estado e que devem ser considerados no ZEE”, afirmou Iurk.
Planos diretores
Outra preocupação do secretário está relacionada à pressão que vêm sofrendo os planos diretores dos municípios litorâneos, devido à possibilidade de novos investimentos. Hoje, apenas Paranaguá e Guraqueça tem planos diretores aprovados na última instância, que é o Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit).
“Estamos avaliando uma região frágil, de relevância ambiental e que possui um importante mosaico de Unidades de Conservação, prioritário para as ações de conservação da biodiversidade em nosso Estado”, disse o secretário.
De acordo com o presidente do ITCG, Amílcar Cabral, a reunião também teve o objetivo de reunir informações sobre projetos e obras, públicas ou privadas, em andamento ou previstas para o Litoral.
“Estas informações devem necessariamente integrar a base de dados do ZEE para que sejam incluídas no planejamento estratégico do Paraná”, mencionou Amílcar.
Segundo ele, a previsão para conclusão do zoneamento do Litoral é para o final de 2011. O ZEE para o Paraná deverá ser concluído até o final de 2012.
Fonte: Sema PR
Edição: Correio do Litoral.com
Foto: ITCG
